O professor do curso de Direito da Universidade Feevale, Igor Raatz, lançou um livro sobre Direito Processual. A obra, intitulada Autonomia Privada e Processo, traz diversos debates da área, como liberdade, negócios jurídicos processuais e flexibilização procedimental. O material foi lançado pela JusPodvim, uma das mais importantes editoras do país.

Conforme o professor, o livro traz, de forma ampliada, a discussão a partir da adoção expressa de uma teoria jurídico-dogmática do processo do que é o “garantismo processual”, apesar de o autor considerar o processo estruturalmente público e funcionalmente privado.

Trata-se de uma perspectiva que visa romper com a tradição autoritária do direito processual brasileiro, construída com base na premissa de que o processo é um instrumento que serve ao Estado-juiz”, destaca Raatz.