Documentos | Universidade Feevale

Documentos

Documentos obrigatórios

Autorização para Uso de Imagem

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Carta Resposta

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Declaração da Instituição Coparticipante

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Declaração Pesquisador Responsável

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Formulário de Encaminhamento de Projetos para o CEP

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Retirada projeto

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Termo de Compromisso para Utilização de Dados - TCUD

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Termo de Assentimento TALE

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para menor – TCLE MENOR

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

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Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Relato de Caso

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Documentos Específicos

Relatório Parcial e Final

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Alteração de Pesquisador Responsável (Plataforma Brasil)

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Documento de Solicitação de Substituição de Pesquisador

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Resoluções

Carta Circular nº 172 - Esclarecimentos referentes a seleção de Área Temática

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Conselho Nacional de Saúde - Resolução Nº 466/2012

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Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial – Versão 2024

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Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos - UNESCO

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Regulamento - Armazenamento e Uso de Materiais Biológicos Humanos

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Resolução N° 023/2019

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Resolução 510 - Ciências sociais e humanas

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Carta Circular nº 110/2017

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Fluxograma CEP

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Regimento CEP

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Ofício Recredenciamento

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Decreto nº 12.651 de 7 de outubro de 2025

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Perguntas e Respostas da INAEP – versão 1.1, de 19/02/2026

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Nota Técnica nº 43/2025 – DECIT/SECTICS/MS

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Nota Técnica nº 1/2026 – DECIT/SCTIE/MS

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Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

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Carta Circular nº 1/2021 – Conep

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Carta Circular nº 166/2018 – Conep

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Código de Nuremberg – 1947

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Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU, 1948

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Relatório Belmont – 1979

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Diretrizes Éticas Internacionais do CIOMS para Pesquisas Relacionadas à Saúde Envolvendo Seres Humanos – 2016

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Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos – UNESCO, 1997

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Declaração Internacional sobre os Dados Genéticos Humanos – UNESCO

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Ouvidoria

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