Na próxima quinta-feira, 27 de março, a Universidade Feevale sediará uma sessão pública de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Na ocasião, serão julgados seis processos e recursos, conduzidos de forma didática pela presidente do TRE-RS, desembargadora Elaine Harzheim Macedo. A sessão acontece das 19h30min às 22h, no Salão de Atos do prédio Lilás, no Câmpus II da Feevale (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo). O julgamento é aberto à comunidade. Para os acadêmicos do curso de Direito da Universidade, o TRE-RS emitirá certificados que valerão como horas complementares. Confira a pauta da sessão:

Revisão do eleitorado: Recadastramento biométrico
Relator: Des. Marco Aurélio Heinz
Origem: Mato Castelhano
Partes: Interessado(s): Justiça Eleitoral
Classe: RVE
Número: 6991
Situação: Não Julgado


Recurso eleitoral: Representação - Abuso de poder econômico e de poder político/autoridade; Captação ilícita de sufrágio; Conduta vedada a agente público
Cargo: Prefeito e Vice-prefeito - Pedido de cassação de registro; Pedido de cassação de diploma; Pedido de aplicação de multa. Prefeito absolvido em 1º grau.
Relator: Hamilton Langaro Dipp
Origem: Gramado
Partes: Recorrente(s): Coligação Frente Popular (PDT - PT - PSB - PCdoB), Partido dos Trabalhadores - PT de Gramado, e Gilnei José Benetti (Adv. Gerson Antônio Toigo). Recorrido(s): Coligação União por Gramado (PRB - PP - PTB - PSC - PR - DEM - PHS - PTC - PV - PSDB), Nestor Tissot e Luiz Antonio Barbacovi (Adv. Silvio Rafael Kopacek)
Ano da Eleição: 2012
Classe: RE
Número: 31408
Situação: Não Julgado


Recurso eleitoral: Representação - Pesquisa eleitoral; Divulgação de pesquisa eleitoral sem prévio registro
Cargo: Prefeito e Vice-prefeito - Coligação partidária; Majoritária; Eleições; Eleição suplementar
Relator: Luis Felipe Paim Fernandes
Origem: Novo Hamburgo
Partes: Recorrente(s): Coligação Nova Frente Que Faz Bem (PMDB - PSDB - PV - PSDC - PPS - PP - DEM - PRP - PDT), Paulo Roberto Kopschina e Maria Lorena Mayer (Adv.(s) Cássio de Bastiani, Luciano Manini Neumann, Thiago Mainardi e Vanir de Mattos). Recorrido(s): Coligação O Trabalho Vai Continuar (PRB - PT - PTB - PSL - PSC - PR - PRTB - PTC - PSB - PSD - PC DO B - PT DO B) (Adv.(s) Henrique Schneider, Julio Guilherme Köhler e Milton Bozano Pereira Fagundes).
Ano da Eleição: 2013
Classe: RE
Número: 2449
Situação: Não Julgado


Recurso eleitoral: Ação de investigação judicial eleitoral - Abuso de poder político/autoridade
Cargo - Prefeito e Vice-prefeito - Pedido de cassação de registro; Pedido de cassação de diploma; Pedido de declaração de inelegibilidade. Prefeito absolvido em 1º grau
Relator: Ingo Wolfgang Sarlet
Origem: Sapucaia do Sul
Partes: Recorrente(s): Coligação Sapucaia do Sul Minha Terra (PV - PSDB) (Adv. Zolmira Carvalho Gonçalves). Recorrido(s): Vilmar Ballin e Arlênio da Silva (Adv.(s) Alexandre Takeo Sato, Antenor Yuzo Sato, Guilherme de Magalhães Trindade e João Cacildo Przyczynski)
Ano da Eleição: 2012
Classe: RE
Número: 107
Situação: Não Julgado


Recurso eleitoral: Prestação de contas de candidato
Cargo: Prefeito e Vice-prefeito – Contas: Desaprovação/rejeição das contas
Relator: Des. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Origem: Sagrada Família
Partes: Recorrente(s): Sergio João Pietrobelli e José Aldori de Lima (Adv. Nelson Martins Magalhães). Recorrido(s): Justiça Eleitoral
Ano da Eleição: 2012
Classe: RE
Número: 75602
Situação: Não Julgado


Recurso eleitoral: Ação de investigação judicial eleitoral – Abuso de poder econômico; Conduta vedada a agente público
Cargo: Prefeito, Vice-prefeito, Vereador. Pedido de aplicação de multa; Pedido de declaração de inelegibilidade
Relator: Leonardo Tricot Saldanha
Origem: São Marcos
Partes: Recorrente(s): Coligação São Marcos Feliz (PTB - PPS) (Adv. Nilton José Roratto). Recorrido(s): Evandro Bonella Ballardin, Rosa Mari Nicoletti Fontana e Sérgio Luiz Bertolazzi (Adv.(s) Bruno Fachini e Cristina Lorandi)
Ano da Eleição: 2012
Classe: RE
Número: 17038
Situação: Não Julgado