Instituição foi convidada pelo comitê devido ao trabalho desenvolvido em projeto social
Os professores Márcia Blanco Cardoso e Rodrigo Perla Martins, do curso de História da Universidade Feevale, passaram a representar a Instituição junto ao Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (Comirat/RS). Eles assumiram nesta quinta-feira, 10, como membros observadores do comitê, respectivamente na condição de representante e suplente.
O convite para a participação da Feevale aconteceu em função do trabalho desenvolvido no projeto social Centro de Educação em Direitos Humanos (Ceduca DH). O projeto atende, desde 2016, migrantes e refugiados, entre outros grupos. São realizadas oficinas de língua portuguesa, realidade brasileira, criatividade e psicologia, e os participantes também recebem atendimento jurídico e psicológico.
Instituído em 2012, o Comirat/RS é composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. É coordenado pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, na pessoa da advogada Daniela Setim Rezner, diretora do Departamento de Justiça.
Entre os objetivos do comitê estão: elaborar, implementar e monitorar o plano estadual de políticas de atenção a migrantes, refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas no Estado; propor ações para solucionar as questões relativas aos migrantes indocumentados e propor a constituição de serviços específicos para o atendimento dos migrantes, assegurando o seu acesso a bens e serviços públicos, por intermédio de atendimento humanizado e adequado à sua situação.
O comitê também promove ações e coordena iniciativas de atenção, promoção e defesa dessas pessoas, garantindo um atendimento livre de preconceito e discriminação. Além disso, orienta as ações de prevenção a violações de direitos humanos das pessoas em mobilidade, visando coibir a sua ocorrência, e informa às instâncias competentes sobre denúncias de violação de direitos dos migrantes, para apuração e responsabilização.
