Assembleia Legislativa do RS conduz o processo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, que neste ano tem como tema Pacto RS 25: o crescimento sustentável é agora

Neste ano, o tema do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul é Pacto RS 25: o crescimento sustentável é agora. A fim de fomentar a participação social da sociedade nos debates públicos sobre como promover o desenvolvimento do Estado, foi desenvolvida a plataforma online Pacto RS 25 (gov.br/pactors25), por meio da qual a comunidade pode acessar informações e subsídios e manifestar seu apoio a propostas que apontem para uma transição ecológica no Rio Grande do Sul.

O Fórum está na terceira etapa, que é a de criação e apoio de propostas por meio do site do Pacto RS 25. Qualquer cidadão ou organização pode participar, apresentando propostas e apoiando ideias pela plataforma, bastando, para isso, fazer login utilizando sua conta do gov.br. Neste ano, o Fórum está estruturado em quatro eixos temáticos: Transição ecológica; Sustentabilidade na indústria, comércio e serviços; Sustentabilidade na agricultura e pecuária; e Desigualdades sociais e regionais.

Além da plataforma, o Fórum Democrático colhe propostas da população por meio de um calendário de grandes debates e seminários regionais, que segue com programação intensa em diversas cidades do Estado. A agenda pode ser acompanhada, também, pelo site gov.br/pactors25.

As propostas definidas nos debates e nos seminários regionais, somadas àquelas inseridas na Plataforma Digital, serão a base da proposição de Diretrizes para o Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul. A partir das contribuições apresentadas no processo do Fórum Democrático, os parlamentares irão coletar ideias e insumos para a produção de projetos de lei que qualifiquem as políticas públicas na direção de uma transição ecológica a caminho da prosperidade sustentável para o Rio Grande do Sul.

Saiba mais

O que é o Pacto RS 25?

É um processo participativo promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para definir diretrizes e políticas públicas visando ao crescimento sustentável, enfrentando desafios econômicos, sociais e climáticos.

Quem pode participar?

Qualquer cidadão ou organização pode participar, apresentando propostas e apoiando ideias pela plataforma digital ou nos eventos presenciais. Basta fazer login utilizando a conta do gov.br.

Como enviar uma proposta?

Acesse a plataforma Pacto RS 25 (disponível diariamente até as 22h), selecione o eixo temático desejado, preencha o formulário com o título, descrição e justificativa da proposta e submeta.

Quais são os eixos temáticos?

Transição ecológica; Sustentabilidade na Indústria, no comércio e nos serviços; Sustentabilidade na agricultura e na pecuária; Desigualdades Regionais e Sociais

Como escolher um eixo para minha proposta?

Ao submeter uma proposta, escolha o eixo mais alinhado ao tema da sua sugestão. Se sua ideia abrange mais de um eixo, priorize aquele onde ela terá maior impacto.

Quantas propostas posso enviar?

Cada participante pode enviar até 3 propostas por cadastro no gov.br. Se a proposta representa a iniciativa de alguma organização, instituição ou movimento, é importante informar esta relação.

Posso apoiar mais de uma proposta?

Sim, você pode apoiar quantas propostas desejar, mas somente pode dar um apoio (curtida) por proposta.

O que acontece com as propostas mais votadas?

As 20 propostas mais votadas em cada eixo (totalizando 80 propostas) serão priorizadas e comporão o documento final.

Como será a devolutiva das propostas?

• Devolutiva Geral: Documento final detalhando as 80 propostas incorporadas, integral ou parcialmente, e as que foram aglutinadas, apresentado à Mesa Diretora e ao Plenário da Assembleia Legislativa.
• Devolutiva Individual: Cada proposta analisada receberá uma comunicação direta ao proponente explicando sua incorporação ou razões técnicas pela não incorporação.

O Pacto RS 25 resultará em leis ou políticas públicas?

As diretrizes construídas poderão ser incorporadas em projetos de lei estaduais, orientando políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do RS.