Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, a professora Lucia Fernanda Inácio Belfort (foto), pertencente ao povo indígena Kaingáng do RS e membro fundador e atual diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi), palestra na Feevale. Mais conhecida como Fernanda Kaingáng, a professora falará a partir das 19h30min, no Auditório do prédio Branco, no Campus II. O tema será Direito em debate: os avanços e os desafios para implementação dos direitos dos Povos Indígenas pós Constituição Federal de 1988. 

O evento integra as atividades organizadas pelo Espaço Cultural Feevale e o Instituto de Ciências Humanas, Letras e Artes (ICHLA) em homenagem aos 10 anos da lei 10.639, que estabelece a inclusão no currículo oficial do ensino da história e cultura afro-brasileira e, também, dos cinco anos da lei 11.645, que torna obrigatório o ensino da cultura dos diferentes povos indígenas. Faz parte, ainda, das atividades, a exposição Traçados Identitários – Ancestralidade, documento e resistências negras e indígenas, que mostra questões étnico-raciais em projeções de filmes, documentos, objetos e trabalhos dos artistas plásticos Leandro Machado e Paulo Só. 

Outras atividades ligadas às comemorações acontecerão no Espaço Cultural e no Auditório do prédio Branco (a programação completa pode ser conferida abaixo). Os projetos de extensão Espaço Cultural Feevale e Múltiplas Leituras: povos indígenas e interculturalidade atuam conjuntamente na organização dos eventos, que contam com as parcerias do Núcleo de Documentação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e da Secretaria de Cultura de Novo Hamburgo. As atividades são gratuitas e abertas, também, à comunidade. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3586-8800, ramal 8866.

Minicurrículo - Lucia Fernanda Inácio Belfort foi assessora da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 2003 e é membro fundador e atual diretora executiva do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), atuando, principalmente, na divulgação de direitos humanos para Povos Indígenas junto aos Povos e Organizações Indígenas das cinco regiões do Brasil. Ela é a primeira advogada indígena no sul do Brasil, tendo cursado Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), conquistando o título de primeira indígena com mestrado em Direito no Brasil. Fernanda participa, desde 2004 das reuniões da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A dissertação de Mestrado trata da questão indígena no âmbito da Proteção dos Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas, em face da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ela integrou a Comissão Nacional para a Rio+20, como uma das quatro organizações indígenas do país a fazer parte da comissão.