Evento segue até esta quinta-feira, 22
Começou nesta quarta-feira, 21, o I Seminário Feevale de Temas Atuais do Direito Previdenciário. A atividade ocorre no Câmpus II da Universidade e é direcionada a acadêmicos de Direito, advogados e demais interessados no tema. A proposta do evento é capacitar e atualizar os participantes na temática de Previdência Social a partir do contato com profissionais com profundo conhecimento jurídico para debater as questões atuais do Direito Previdenciário.
O primeiro dia do seminário contou com as palestras Servidor Público Municipal: sempre será RPPS?, com Eugélio Luis Müller; Questões de gênero na Seguridade Social: protocolo de julgamento com perspectiva de gênero e o sistema previdenciário binário, conquistas e desafios para as novas famílias, com Viviane Behrenz Einsfeld; Aposentadoria da pessoa com deficiência: desafios e oportunidades, com Fabiana Pedroso Paz; e A pensão por morte no RGPS após o advento da EC nº 103/2019, com Emerson Tyrone Mattje, professor na Universidade Feevale e auditor Fiscal do Trabalho na Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.
O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, esteve presente na oportunidade e parabenizou o sucesso da iniciativa. “É fundamental para a Universidade promover a movimentação do Câmpus por meio de eventos, seminários e congressos que abordem temas relevantes como este. Tenho convicção da qualidade das discussões que ocorrerão ao longo dessa formação e desejo que iniciativas como essa se tornem cada vez mais frequentes em nosso ambiente acadêmico”, expressou.
O diretor do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Feevale, Cássio Schneider Bemvenuti, destacou a relevância do tema, especialmente em um momento de profundas transformações no sistema previdenciário brasileiro. “As reformas, os debates e os desafios atuais exigem de nós — profissionais, estudantes e pesquisadores — não apenas domínio técnico, mas também sensibilidade para compreender os impactos que essas mudanças geram na vida dos trabalhadores e segurados em nosso país”, afirmou.
O coordenador e idealizador do evento, Emerson Tyrone Mattje, agradeceu a presença de todos os participantes. “É com grande satisfação que damos início a este primeiro dia de seminário. A temática que nos reúne hoje é de grande importância na atualidade. Quero reiterar a relevância do debate que este seminário propõe para a sociedade e para o meio acadêmico”, destacou.
Pela Feevale, estiveram presentes na ocasião, também, o superintende Executivo, Roberto Sarquis Berte, e a coordenadora do curso de Direito, Valéria Koch Barbosa. Representando a OAB-RS e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), esteve Fabiana Pedroso Paz. O evento é uma iniciativa do curso de Direito da Feevale, com patrocínio da Sicredi Pioneira e apoio do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Rio Grande do Sul e Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Novo Hamburgo/RS.
O segundo dia do seminário acontece nesta quinta-feira, 22, no Câmpus II, a partir das 18h45min. As palestras previstas são Momento Sicredi Pioneira, Comprovação da atividade especial para o contribuinte individual, A importância do requerimento administrativo junto ao INSS e O xeque-mate do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e flexibilização e planejamento previdenciário após o ajuizamento da ação: conciliando grandes temas.
