Programa Profissional do Futuro permitirá que empresas destinem parte do ICMS para financiar bolsas de estudo e formação de trabalhadores em instituições comunitárias de ensino superior

A Universidade Feevale participou, nesta segunda-feira, 1º de junho, da cerimônia de sanção da Lei Complementar nº 16.507/2026, que cria o Programa Profissional do Futuro. Realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o ato foi conduzido pelo governador Eduardo Leite e marcou um novo passo para o fortalecimento das universidades comunitárias gaúchas e da qualificação profissional no Estado. De autoria do deputado estadual Rafael Braga, o projeto permite que empresas destinem até 5% do ICMS devido para financiar bolsas de estudo e programas de qualificação profissional em instituições comunitárias de ensino superior.

Durante a cerimônia, o governador Leite reforçou a importância da parceria entre o Estado e as universidades comunitárias para a formação de profissionais e o fortalecimento da competitividade gaúcha. “Acreditamos muito nessa parceria com as universidades comunitárias, que oferecem ensino de excelente qualidade, compromisso com as comunidades, presença local e forte atuação regional. Não apenas o governo precisa de bons profissionais; as empresas que prestam serviços ao Estado também enfrentam dificuldades para encontrar mão de obra especializada. Essa formação é estratégica para o desenvolvimento e para a competitividade do nosso estado. Por isso, apostamos fortemente na parceria com as instituições comunitárias de ensino superior”, enfatizou.

Para o reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, a nova legislação fortalece o papel das universidades comunitárias no desenvolvimento econômico e social do Estado. “O Programa Profissional do Futuro representa um avanço muito importante para as universidades comunitárias. Com isso, as empresas passam a contar com mais oportunidades para investir na formação de profissionais, as universidades fortalecem seu papel no desenvolvimento regional e toda a sociedade é beneficiada por meio da geração de conhecimento, inovação e qualificação da mão de obra”, destacou.

Segundo Braga, autor da proposta, o projeto foi construído em conjunto com as instituições comunitárias de ensino superior e busca ampliar os investimentos em educação e desenvolvimento regional. “Nos inspiramos muito no programa Professor do Amanhã para chegarmos até aqui. Esse projeto foi construído pelas universidades comunitárias, e o Rio Grande do Sul inovou ao criar mecanismos de repasse direto para essas instituições, além de antecipações importantes em algumas áreas. As universidades comunitárias demonstram que podem fazer a diferença na formação de mão de obra qualificada e no desenvolvimento regional", afirmou.

Também participaram da agenda o secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior; o deputado estadual Juvir Costella; a reitora da Univates, Evania Schneider; o reitor da Urcamp, Guilherme Cassão Marques Bragança; e a relações institucionais do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Ana Beatriz Fett Dixon, além de representantes de universidades comunitárias gaúchas.