Feevale divulga resultados de estudo sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul | Universidade Feevale

Feevale divulga resultados de estudo sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul

24/06/2026 - Atualizado 14h39min

Pesquisa do LabCultura.RS analisa mapeamento de projetos culturais, dados do painel interativo e impactos da política pública no setor da cultura

Lab

A Universidade Feevale, por meio do LabCultura.RS, divulgou os resultados de um estudo que analisa a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio Grande do Sul, com foco no mapeamento dos projetos culturais desenvolvidos a partir dos editais da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC/RS). A pesquisa apresenta o Painel de Dados (Data Dashboard) criado pela iniciativa, a metodologia empregada em seu desenvolvimento e uma análise detalhada do panorama de inscrições, seleção e financiamento de projetos culturais no estado.

O estudo integra as ações do LabCultura.RS, laboratório multidisciplinar vinculado à parceria entre a Universidade e o poder público, voltado à sistematização de informações sobre a produção cultural financiada por meio de políticas públicas. A iniciativa examina os resultados dos editais da LPG, com destaque para o edital SEDAC/LPG nº 12/2023 – Criação Artística, além de discutir os impactos econômicos e estruturais dessas políticas no setor cultural gaúcho.

Entre os principais resultados analisados, o levantamento identificou 363 projetos inscritos no edital de Criação Artística, dos quais 43 foram selecionados e financiados. O estudo aponta predominância dos segmentos de Teatro e Música, tanto nas inscrições quanto na seleção final, além de concentração territorial significativa na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana e de maior centralidade cultural do estado.

No recorte dos projetos aprovados, o relatório também evidencia a diversidade dos proponentes, com destaque para a participação de artistas autodeclarados negros e indígenas, reforçando o papel das políticas de ação afirmativa na distribuição dos recursos públicos destinados à cultura.

O Painel de Dados desenvolvido pelo LabCultura.RS consolida informações provenientes de sistemas oficiais da SEDAC/RS, permitindo a visualização interativa de indicadores sobre projetos inscritos e financiados. A ferramenta utiliza metodologia baseada em princípios de design de interface e organização de dados, além de técnicas de ciência de dados aplicadas à gestão cultural, com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso às informações públicas.

De acordo com o estudo, a implementação da Lei Paulo Gustavo representa uma das maiores iniciativas recentes de investimento direto no setor cultural brasileiro, com impacto significativo na economia da cultura e na dinamização da cadeia produtiva artística. No Rio Grande do Sul, os recursos destinados ultrapassaram R$ 195 milhões, distribuídos entre diferentes linhas de fomento.

A pesquisa também destaca os desafios enfrentados durante a execução dos projetos, especialmente em função do estado de calamidade pública decorrente das enchentes de 2024, que exigiram adaptações nos cronogramas e nas metodologias de acompanhamento das ações culturais.

Ao consolidar dados e produzir análises sistemáticas sobre a política cultural, o estudo reforça a importância de iniciativas acadêmicas aplicadas à gestão pública. Para a Universidade Feevale, os resultados contribuem para o fortalecimento de políticas culturais baseadas em evidências e para o aprimoramento de instrumentos de planejamento e avaliação do setor no Rio Grande do Sul.

O estudo completo pode ser acessado pelo link: https://www.revistaeduca.com.br/index.php/EDUCA/article/view/260.

 

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