Representantes do Comung estiveram presentes na sessão em que foi aprovada emenda que reforça recursos para universidades comunitárias

Representantes do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) acompanharam, na tarde desta terça-feira, 14, a sessão deliberativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, onde foi aprovado o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, que integra a diretoria da entidade, também participou da agenda que aprovou a aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção e desenvolvimento do ensino superior.

O projeto foi protocolado no Legislativo estadual em 15 de maio e recebeu 18 emendas de parlamentares e entidades da sociedade civil. Em 2 de julho, ele teve parecer favorável aprovado na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Das 18 emendas apresentadas, nove foram aprovadas pelo plenário em função de requerimento aprovado anteriormente para preferência de votação do bloco de emendas com pareceres favoráveis, da emenda de comissão e do texto do projeto.

Entre as emendas de origem parlamentar, está a que reforça o cumprimento do artigo 201 da Constituição Estadual. O dispositivo prevê o repasse de recursos às universidades comunitárias gaúchas por meio da aplicação de 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a manutenção e desenvolvimento do ensino superior. A matéria agora segue para sanção do governador Eduardo Leite.

Além do reitor da Feevale, acompanharam a sessão a reitora da Univates e diretora do Comung, Evania Schneider; o reitor da Urcamp, Guilherme Bragança; a presidente da FAT, mantenedora da Urcamp, Mônica Palomino de los Santos; o gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unisinos, Pe. Cledinei Clóvis Cavalheiro; e os representantes da Diretoria de Representação Institucional da PUCRS, Oziel Alves e Rafael Viccari. Também participaram Ana Beatriz Fett Dixon, Relações Institucionais do Comung, e Viviane Born, assistente da entidade.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Legislativo, o próximo passo será acompanhar a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O objetivo é garantir que a previsão assegurada na LDO se concretize na destinação efetiva de recursos às instituições comunitárias de educação superior, conforme estabelece o artigo 201 da Constituição Estadual.