Diego Tamagnone

O presente projeto transdisciplinar pretendeu oportunizar o desenvolvimento humano e a inclusão social por intermédio do incentivo à leitura e à produção textual com a apresentação da literatura marginal aos membros da Vila Cruzeiro do Sul (Escola Aberta em Porto Alegre) e por meio de oficinas sobre o princípio constitucional da igualdade. As condições de desigualdade, discriminação e indignidade configuradas no universo ficcional da chamada literatura periférica produzida contemporaneamente no Brasil problematizam o princípio constitucional da igualdade, do ponto de vista de uma crítica cultural. A conexão entre Direito e Literatura revela-se produtiva para abordar a contradição entre o princípio da igualdade e a diferença representada pelas minorias, submetidas a condições indignas de sobrevivência e de exclusão social. Este trabalho teve como objetivo, pois, demonstrar que a literatura, ao representar situações humanas particulares, que remetem, no caso específico da literatura marginal de Ferréz, ao contexto de violência e miséria social da periferia das grandes cidades brasileiras, oferece-se como um campo fértil para o incentivo à leitura e à discussão envolvendo o princípio da igualdade. As oficinas têm proporcionado a leitura, o debate e a produção textual aos jovens da Escola Aberta, estimulando a reflexão e a constituição do pensamento crítico.

Palavras-chave: Igualdade. Direito. Literatura.