Uma discussão acirrada em nosso país nos últimos meses se refere à distribuição dos lucros dos royalties do petróleo. O Brasil denomina-se uma República Federativa, porém, em vários processos, isso não se configura. As riquezas produzidas em nosso país não são distribuídas de forma equânime, haja vista a própria desigualdade social existente.

Cabe mencionar que estamos sob a égide capitalista que apregoa a meritocracia, o direito adquirido à igualdade de condições, mesmo que as condições sócio-históricas demostrem o contrário. Cabe lembrar que o meu direito termina a partir do momento em que ele se estabelece à custa de outrem em um processo desigual.

Nos estados ditos "produtores" de petróleo, o que tem sido feito para a melhoria da qualidade de vida da população? Dados da Agência Nacional do Petróleo mostram que 15 dos principais municípios do Rio Grande do Norte com produção de petróleo arrecadaram, entre 1995 e 2012, R$ 1,3 bilhão com royalties. Mesmo com esses repasses, a maioria das cidades apresenta índices sociais menores que a média do referido estado.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população, reflete /justifica os valores auferidos por esses estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo? Dos estados citados, São Paulo aparece em 3º lugar, atrás do Distrito Federal (1º) e de Santa Catarina (2º). Rio de Janeiro aparece em 4º lugar, sendo que Espírito Santo está em 7º lugar e o Rio Grande do Norte aparece em 21º lugar entre 27 posições possíveis.

Lógico que entendemos que esses resultados não são um reflexo apenas dos recursos dos royalties do petróleo, porém a questão que fica é se os valores distribuídos entre todos os estados brasileiros não propiciaria mais recursos para aproximarmos índices que são tão desiguais no Brasil. Sem uma legislação clara que referende onde devem ser aplicados os recursos provenientes dos royalties do petróleo, continuaremos a nos interrogar: onde foi aplicado o recurso? Sem isso, não vislumbraremos um "novo" desenvolvimento social e econômico.

Editor chefe da Revista Conhecimento Online