O grupo foi criado em 2019 com o objetivo de contribuir para a elaboração de projetos de pesquisa, bem como servir de suporte para o desenvolvimento dos projetos já em andamento na Universidade FEEVALE, com repercussão direta no projeto do mestrado em Direito da referida Universidade. Além disso, no que concerne às pesquisas que no bojo do projeto de pesquisa serão realizadas, pretende-se contribuir para a construção de um sólido arcabouço teórico voltado não somente a explicar os fenômenos relacionadas à atuação do Poder Judiciário, mas também à propor mecanismos de contenção e controle da atuação jurisdicional, voltados a conferir legitimidade democrática à atuação jurisdicional. Espera-se, com isso, que o grupo de pesquisa contribua diretamente para a promoção da liberdade individual frente ao poder jurisdicional, com a elaboração de artigos científicos de repercussão regional, nacional e internacional, nos ramos da teoria do direito, da filosofia do direito, da ciência política e do direito processual.
Linhas de Pesquisa
Mecanismos de contenção, eficiência e legitimidade democrática do Poder Judiciário
Tem como objetivo geral investigar a atuação do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, de modo a demarcar os limites de sua atuação frente aos demais poderes do Estado, dos indivíduos e da sociedade civil organizada, de modo a refletir acerca da sua legitimação democrática. Partindo desse panorama, os objetivos específicos consistem no estudo de mecanismos institucionais e teóricos voltados a identificar e justificar critérios de controle do Poder Judiciário e do poder jurisdicional.
Projetos de Pesquisa em Andamento
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Líder do Grupo
Igor Raatz dos Santos
E-mail: igorra@feevale.br
Pesquisadores
Cássio Schneider Bemvenuti
Daniel Kessler de Oliveira
Diego Crevelin de Sousa
Diogo Machado de Carvalho
Eduardo José da Fonseca Costa
Everton Rodrigo Santos
Guilherme Valle Brum
Lúcio Delfino
Matheus Pelegrino da Silva
Mateus Costa Pereira
Natascha Silva Anchieta
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
William Galle Dietrich
CNPq
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Sua história está diretamente ligada ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil contemporâneo.