O grupo foi criado em 2019 com o objetivo de contribuir para a elaboração de projetos de pesquisa, bem como servir de suporte para o desenvolvimento dos projetos já em andamento na Universidade FEEVALE, com repercussão direta no projeto do mestrado em Direito da referida Universidade. Além disso, no que concerne às pesquisas que no bojo do projeto de pesquisa serão realizadas, pretende-se contribuir para a construção de um sólido arcabouço teórico voltado não somente a explicar os fenômenos relacionadas à atuação do Poder Judiciário, mas também à propor mecanismos de contenção e controle da atuação jurisdicional, voltados a conferir legitimidade democrática à atuação jurisdicional. Espera-se, com isso, que o grupo de pesquisa contribua diretamente para a promoção da liberdade individual frente ao poder jurisdicional, com a elaboração de artigos científicos de repercussão regional, nacional e internacional, nos ramos da teoria do direito, da filosofia do direito, da ciência política e do direito processual.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Sua história está diretamente ligada ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil contemporâneo.