Garantias constitucionais, interpretação jurídica e ativismo judicial | Universidade Feevale

Garantias constitucionais, interpretação jurídica e ativismo judicial

O grupo foi criado em 2019 com o objetivo de contribuir para a elaboração de projetos de pesquisa, bem como servir de suporte para o desenvolvimento dos projetos já em andamento na Universidade FEEVALE, com repercussão direta no projeto do mestrado em Direito da referida Universidade. Além disso, no que concerne às pesquisas que no bojo do projeto de pesquisa serão realizadas, pretende-se contribuir para a construção de um sólido arcabouço teórico voltado não somente a explicar os fenômenos relacionadas à atuação do Poder Judiciário, mas também à propor mecanismos de contenção e controle da atuação jurisdicional, voltados a conferir legitimidade democrática à atuação jurisdicional. Espera-se, com isso, que o grupo de pesquisa contribua diretamente para a promoção da liberdade individual frente ao poder jurisdicional, com a elaboração de artigos científicos de repercussão regional, nacional e internacional, nos ramos da teoria do direito, da filosofia do direito, da ciência política e do direito processual.

Linhas de Pesquisa

Mecanismos de contenção, eficiência e legitimidade democrática do Poder Judiciário

Tem como objetivo geral investigar a atuação do Poder Judiciário na sociedade contemporânea, de modo a demarcar os limites de sua atuação frente aos demais poderes do Estado, dos indivíduos e da sociedade civil organizada, de modo a refletir acerca da sua legitimação democrática. Partindo desse panorama, os objetivos específicos consistem no estudo de mecanismos institucionais e teóricos voltados a identificar e justificar critérios de controle do Poder Judiciário e do poder jurisdicional.

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Projetos em Andamento

Projetos de Pesquisa em Andamento

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Líder do Grupo

Igor Raatz dos Santos

Pesquisadores

Cássio Schneider Bemvenuti 


Daniel Kessler de Oliveira


Diego Crevelin de Sousa 

Diogo Machado de Carvalho 


Eduardo José da Fonseca Costa


Everton Rodrigo Santos

Guilherme Valle Brum 

Lúcio Delfino  

Matheus Pelegrino da Silva


Mateus Costa Pereira 

Natascha Silva Anchieta

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias   

William Galle Dietrich

CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) é uma agência do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) destinada ao fomento da pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para a pesquisa no país. Sua história está diretamente ligada ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil contemporâneo.
 

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