Objetivo
Desenvolver o conhecimento sobre as ferramentas de planejamento sucessório e societário, sua aplicabilidade e, principalmente, a necessidade de sua estruturação para as empresas sem significativos comprometimentos à atividade fim a que se dispõe.
Público-alvo
Advogados, empresas, contadores, empresários, profissionais liberais, administradores.
Identificação
- Período: 19 de abril a 8 de junho de 2010
- Horário: Segundas-feiras e terças-feiras, das 19h às 22h
- Carga horária: 48h
- Local: Campus II
- Certificado: Para a certificação, mínimo de 75% de frequência.
Ministrantes
Lucas Martins Dias
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, especialista em Direito Empresarial pela UFRGS, advogado inscrito na OAB/RS e OAB/SP, Part-Certificate in Business Law pela University of Toronto (Canadá – 2008), atuante em diversas operações societárias e planejamentos sucessórios, autor de diversos artigos em periódicos e revistas especializadas em direito empresarial, sócio do escritório Martins Dias - Advocacia e Consultoria Jurídica.
João Pedro de Souza Scalzilli
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, especialista em Direito Empresarial pela UFRGS, mestre em Direito pela UFRGS, professor universitário, sócio do Scalzilli Advogados Associados.
Rodrigo Tellechea Silva
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, especialista em Direito Empresarial pela UFRGS, mestrando em Direito na Universidade de São Paulo, advogado pela OAB/RS, autor de diversos artigos sobre arbitragem em periódicos e revistas técnicas, advogado da área de arbitragem do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados Associados.
Realização
- Coordenação: Haide Maria Hupffer
- Promoção: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – Curso de Direito
- Organização: Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – Proacom
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Regras Civis
Entendendo o Planejamento Sucessório
- Apresentação do curso
- Conceitos (Planejamento sucessório e empresa familiar)
- Conhecendo a dinâmica da sucessão
- As duas bases do planejamento sucessório
Dos Reflexos da Sucessão
- Abertura da sucessão
- Divisão da herança e os regimes de casamento
- Da possibilidade de doação de bens
- Da elaboração de testamento
Aspectos Societários
Suporte do Planejamento Societário ao Planejamento Sucessório
- Da definição do tipo societário (estratégias determinantes)
- A utilização do planejamento sucessório empresarial pela utilização dos instrumentos de direito de família
- Da constituição de Sociedade Holdings
- Regras básicas da sucessão aplicadas segundo os conceitos societários
- Regras do contrato social ou estatuto social (peculiaridades da formação do capital; administração da sociedade)
- Diferentes hipóteses de dissolução parcial e cálculo de haveres
- Acordo de sócios ou acionistas
- Da aplicabilidade das regras de arbitragem nos acordos de sócios ou acionistas
Disposições Finais do Curso
Da Multidisciplinaridade do Planejamento Sucessório/Societário
- Psicologia aplicada ao planejamento sucessório/societário
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